Projeto de lei sobre cassinos na Tailandia será apresentado até o final do ano, diz oficial
A Tailandia está avan?ando com seus planos de legalizar cassinos, com o projeto de lei sobre complexos de entretenimento previsto para ser enviado ao Gabinete até o final do ano. A legisla??o, que tem como objetivo impulsionar o turismo e promover o crescimento econ?mico, marca um avan?o significativo na cria??o de cassinos legais no país.
De acordo com relatos locais, o vice-ministro das Finan?as, Julapun Amornvivat, afirmou que, uma vez aprovado pelo Gabinete, o projeto de lei será encaminhado ao Parlamento para delibera??o durante a sess?o regular de dezembro de 2024 a abril de 2025. Se aprovado, será a primeira lei da Tailandia a legalizar cassinos, gerando grande expectativa nos setores de turismo e investimentos.
O projeto de lei, que recentemente obteve 82% de apoio público em uma audiência, pode aumentar significativamente a indústria do turismo na Tailandia. Um estudo do Escritório de Política Fiscal estima que os complexos de entretenimento poderiam atrair entre 5% e 20% mais turistas estrangeiros. Esse aumento é esperado para elevar o gasto médio por visitante de THB 40.000 para THB 60.000 (€ 1.093 para € 1.640), criando um efeito positivo na economia.
Crescimento econ?mico e cria??o de empregos esperados
A constru??o e opera??o desses complexos de entretenimento est?o destinadas a gerar benefícios econ?micos substanciais. A fase de constru??o exigirá investimentos significativos e, uma vez em opera??o, os complexos atrair?o turistas, aumentando a demanda por servi?os locais. Esse crescimento deve gerar inúmeras oportunidades de emprego para os cidad?os tailandeses, com programas de treinamento planejados para garantir que tenham as habilidades necessárias para trabalhar na indústria.
O setor privado tem demonstrado forte interesse no projeto, com potenciais investidores de olho nas oportunidades lucrativas apresentadas pelos complexos de entretenimento. No entanto, as empresas devem atender a certos requisitos, incluindo um capital social mínimo registrado de THB 10 bilh?es (€ 273,4 milh?es) para participar. O governo avaliará as propostas para garantir que estejam alinhadas com a vis?o da Tailandia para projetos que aumentem o turismo.
Acesso restrito de cidad?os tailandeses aos cassinos
O projeto de lei também permite que cidad?os tailandeses entrem nos cassinos, embora seja exigida uma taxa de entrada limitada a THB 5.000 (€ 137) por visita. Os complexos de entretenimento operar?o sob um período de concess?o de 30 anos, com licen?as renováveis a cada 10 anos. Os operadores dever?o pagar uma taxa de licenciamento de THB 5 bilh?es (€ 136,7 milh?es) e uma taxa anual de THB 1 bilh?o (€ 27,3 milh?es).
Crescente interesse de investidores estrangeiros
Operadores internacionais, incluindo o Genting Group da Malásia, est?o supostamente explorando oportunidades no setor de cassinos da Tailandia. O projeto, que inclui instala??es de resorts integrados (IR), recebeu apoio de institui??es financeiras como o JP Morgan, que vê grande potencial em desenvolvimentos, especialmente em Bangcoc. A lei prop?e permitir que 10% da área dos complexos seja destinada a atividades de jogo, dobrando a sugest?o anterior de 5%.
Primeiro cassino legal da Tailandia pode abrir até 2029
O processo regulatório está avan?ando rapidamente, com as licita??es para opera??es de cassinos previstas para serem concluídas em breve. Se o cronograma seguir conforme planejado, o primeiro cassino legal da Tailandia pode ser inaugurado até 2029. Esse desenvolvimento representa um momento crucial para os setores de entretenimento e turismo do país, com potencial para posicionar a Tailandia como um destino de destaque para viajantes e investidores internacionais.
