Na SiGMA Europa 2024, realizada na semana passada, o tema “Regula??o e Conformidade” proporcionou uma plataforma para discuss?es cruciais sobre os desafios em evolu??o da indústria e mudan?as regulatórias em regi?es importantes. Essas sess?es estavam entre os muitos painéis informativos que ocorreram ao longo dos três dias do evento.
Um dos destaques foi o painel intitulado “Os Mercados de Jogos de Azar Continentais da UE Est?o em um Marco Decisivo?”, que explorou se os mercados europeus bem estabelecidos est?o prestes a passar por uma transforma??o. Os palestrantes avaliaram as for?as disruptivas que est?o remodelando o setor, desde regulamenta??es mais rígidas até os crescentes desafios de canaliza??o. Ricardo Domingues, Presidente da Associa??o Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), comentou sobre a necessidade de novas iniciativas de mercado: “Para crescer ainda mais e melhorar a canaliza??o em Portugal, o mercado precisa de novos produtos e de um foco regulatório mais forte na elimina??o dos jogos ilegais em toda a Europa.” Sua declara??o destacou um apelo europeu mais amplo por um alinhamento regulatório para sustentar o crescimento do mercado, mantendo a integridade legal.
O painel “Moldando o Futuro da Prote??o ao Jogador e um Potencial Pós-Proibi??o de Publicidade no Norte da Europa” abordou as complexidades enfrentadas pelos operadores em uma regi?o cada vez mais definida por restri??es publicitárias. Essa discuss?o, com especialistas do setor como James Scicluna, da WH Partners, e David Yatom Hay, Diretor Jurídico da Soft2Bet, examinou o impacto real das proibi??es de publicidade na prote??o do jogador e na estabilidade do mercado. Os painelistas debateram se essas proibi??es, inicialmente introduzidas sem evidências empíricas abrangentes, atingiram seus objetivos de reduzir o jogo problemático. Refletindo sobre os efeitos n?o intencionais dessas restri??es, Scicluna observou que a falta de publicidade leva os jogadores a operadores n?o regulamentados, prejudicando tanto a prote??o ao jogador quanto a arrecada??o de impostos.
Outras ideias foram compartilhadas por Justin Franssen, que destacou os recentes desenvolvimentos no mercado holandês, onde as restri??es se tornaram cada vez mais rigorosas. Ele explicou como o “decreto Orca”, uma regulamenta??o holandesa que restringe a publicidade de jogos de azar n?o direcionada nos Países Baixos, introduzido em resposta ao marketing excessivo na TV, for?ou os operadores a limitar seu alcance, especialmente para grupos vulneráveis. Os painelistas enfatizaram coletivamente que, embora o jogo responsável seja uma prioridade, a regulamenta??o deve equilibrar a prote??o ao jogador com a capacidade de opera??o eficaz do setor.
As discuss?es ao longo da SiGMA Europa ressaltaram que as abordagens regulatórias em toda a Europa variam amplamente, impactando o setor de maneiras diferentes. Muitos palestrantes destacaram que fomentar uma comunica??o aberta entre reguladores e operadores é essencial para criar mercados estáveis e bem regulamentados, que beneficiem tanto a indústria quanto os consumidores. A colabora??o e o diálogo contínuos vistos na SiGMA Europa continuam a moldar o futuro da regula??o e conformidade nos mercados de jogos ao redor do mundo.
Enquanto o mundo dos jogos de azar olha para o futuro, a SiGMA convida você a participar do próximo encontro da SiGMA Eurásia em Ras Al-Khaimah, nos Emirados árabes Unidos, de 23 a 25 de fevereiro de 2025, onde temas fundamentais como esses continuar?o a ser explorados. Para aqueles interessados em rever o conteúdo e as ideias da SiGMA Europa 2024, visite nosso canal oficial no YouTube para uma cobertura abrangente de todos os painéis e discuss?es.
