Montenegro quer tributar ganhos

Garance Limouzy August 14, 2024

O governo de Montenegro prop?s um imposto de 15% sobre os ganhos de jogos de azar como parte de sua estratégia fiscal. Esse imposto geraria uma receita adicional de € 5 milh?es anualmente, ajudando a compensar a perda de receita de contribui??es reduzidas para o seguro de pens?o. No entanto, a proposta enfrentou críticas significativas dos operadores de jogos de azar, que alertam sobre potenciais impactos negativos.

Esta n?o é a primeira tentativa de Montenegro de introduzir um imposto sobre os ganhos de jogos de azar. A Assembleia Nacional aprovou uma lei semelhante em dezembro de 2014, mas ela foi revogada devido à n?o implementa??o pelo Ministério das Finan?as e operadores de jogos de azar. A falta de legisla??o secundária significava que o imposto nunca foi coletado, levando à sua eventual retirada. Agora, nove anos depois, o novo governo está novamente propondo essa medida, esperando implementá-la com sucesso desta vez.

Rea??es da indústria

O grupo de operadores de jogos de azar dentro da Camara de Comércio expressou sérias preocupa??es sobre o imposto proposto. Eles argumentam que sua introdu??o poderia levar a uma queda de 30% na receita para operadores legais, afetando negativamente a receita do estado proveniente de taxas de concess?o variáveis, que atualmente geram cerca de € 22 milh?es anualmente e est?o em ascens?o.

De acordo com os operadores, aumentar a carga tributária poderia empurrar os jogadores para o mercado ilegal e operadores on-line estrangeiros que n?o est?o sujeitos a esse imposto.

Os operadores também expressaram preocupa??es sobre os desafios técnicos de implementar o imposto proposto. Eles argumentaram que calcular e coletar o imposto poderia ser difícil devido ao tratamento variável de apostas e ganhos ao longo de um jogo, o que complica a avalia??o precisa do imposto.

Práticas nos países da UE?

N?o há uma prática uniforme para tributar jogos de azar nos países da UE, pois os estados membros têm autonomia para regular essa área de acordo com suas próprias regras. Alguns países imp?em taxas de imposto mais altas sobre os operadores, enquanto outros tributam os ganhos.

Na Croácia, um imposto sobre ganhos é aplicado a jogos de loteria e apostas, mas n?o há imposto sobre ganhos de cassinos e clubes de ca?a-níqueis. As taxas de imposto variam com base no montante dos ganhos, variando de 10% a 30%.

Na Bósnia e Herzegovina, as regulamenta??es fiscais para ganhos diferem entre a Federa??o e a República Srpska. A Federa??o imp?e um imposto de 10% sobre ganhos que excedem um certo limite. Em contraste, a República Srpska n?o cobra nenhum imposto sobre ganhos, o que dá aos operadores dessa regi?o uma vantagem competitiva.